| 1850 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, u e 55, I, c |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1453 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS PERIGOSOS (AQUELES QUE APRESENTAM SIGNIFICATIVO RISCO à SAúDE PúBLICA OU à QUALIDADE AMBIENTAL, TAIS COMO OS PATOGêNICOS, OS MUTAGêNICOS, OS TERATOGêNICOS, OS POLUENTES, OS BIOACUMULATIVOS E CONGêNERES) FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1853 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, v e 55, I, c |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1454 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1854 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, x e 55, I, c |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1455 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, óLEOS E GORDURAS DE USO NA PREPARAçãO DE ALIMENTOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1708 |
10534/12 |
Art. 55, I, b |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO |
[ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1602 |
10534/12 |
Art. 23 |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO |
[ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? |
LIMPEZA URBANA |