Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3443 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31 AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais MEDIDAS CORRETIVAS [ 2042 ] O RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS ADOTOU AS MEDIDAS CORRETIVAS PARA RECUPERÁ-LA ? MEIO AMBIENTE
3445 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31 AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais MEDIDAS CORRETIVAS [ 2043 ] AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELO RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS FORAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? MEIO AMBIENTE
3436 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais MEDIDAS CORRETIVAS [ 2050 ] O RESPONSáVEL APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA QUEIMADA, NO CASO DE INCêNDIO EM áREA VERDE ? MEIO AMBIENTE
4079 11181/19 Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais EMPREENDIMENTO DE IMPACTO (SEM LICENÇA OU EM DESACORDO) [ 2620 ] (LICENÇA) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? (NOTIFICAR APÓS PARECER AMBIENTAL DA SMMA) MEIO AMBIENTE
4080 11181/19 Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais EMPREENDIMENTO DE IMPACTO (SEM LICENÇA OU EM DESACORDO) [ 2621 ] (CONFORMIDADE) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO D0 EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? MEIO AMBIENTE