Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4053 4253/85 Art. 4º c/c Lei 9.725/09, Art. 8º, II, Art. 11, § 1º, IV e Art. 29 e Decreto 17274/20, Art. 5º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) REALIZAR MOVIMENTAÇÃO EM DESCONF. C/ A LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) [ 2594 ] A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA EXECUÇÃO DE ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE E/OU DE ACORDO COM O PROJETO APRESENTADO PARA FINS DE LICENCIAMENTO ? MEIO AMBIENTE
4056 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) ESTABILIDADE - SISTEMA DE DRENAGEM [ 2595 ] (MULTA DIRETA) FORAM IMPLANTADOS OS MECANISMOS DE MANUTENÇÃO DE ESTABILIDADE DE TALUDES / RAMPAS / PLATÔS E O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS , DE MODO A IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE EROSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ? MEIO AMBIENTE
4057 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) MECANISMOS PARA CONTER O CARREAMENTO DE SÓLIDOS [ 2596 ] (MULTA DIRETA) FORAM EXECUTADOS A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU A COBERTURA VEGETAL NO ATERRO / DESATERRO PARA A CONTENÇÃO DO CARREAMENTO DE SÓLIDOS EM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ? MEIO AMBIENTE
469 8616/03 Art. 103, caput RESÍDUOS - Bota-fora CAÇAMBA [ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ? POSTURAS
1632 10534/12 Art. 42, I RESÍDUOS - Bota-fora RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 16 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA OU A CARROCERIA DO VEíCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS POSSUI COBERTURA OU SISTEMA DE PROTEçãO QUE IMPEçA O DERRAMAMENTO OU DISPERSãO DO MATERIAL TRANSPORTADO ? LIMPEZA URBANA