CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
3523	10522/12	Art. 33	RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil)	PGRCC - DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS	[ 2102 ] OS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL FORAM INTEGRALMENTE TRIADOS, SEGUNDO A CLASSIFICAçãO DEFINIDA PELA RESOLUçãO CONAMA Nº 307/2002, E RECEBERAM A DESTINAçãO AMBIENTALMENTE ADEQUADA ?	POSTURAS
3966	11181/19	Art. 166	ZEIS - Vistoria em zeis (NOVO)	ZEIS (ESPECÍFICAS)	[ 2507 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS ESTÁ ISENTA DE SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ATESTA O LAUDO TÉCNICO DO EXECUTIVO ?	OBRAS
3969	11181/19	Art. 166	ZEIS - Vistoria em zeis (NOVO)	ZEIS (ESPECÍFICAS)	[ 2508 ] A AMPLIAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES, EM ZEIS, ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO NOVO PLANO DIRETOR (LEI 11.181/19) ?	OBRAS
3963	11181/19	Art. 166	ZEIS - Vistoria em zeis (NOVO)	ZEIS (ESPECÍFICAS)	[ 2509 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO EM ANDAMENTO)	OBRAS
3972	11181/19	Art. 166	ZEIS - Vistoria em zeis (NOVO)	ZEIS (ESPECÍFICAS)	[ 2510 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO JÁ CONCLUÍDA)	OBRAS