| 1785 |
10534/12 |
Art. 18, VI |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1443 ] O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12] |
LIMPEZA URBANA |
| 1707 |
10534/12 |
Arts. 4º, § 2º, III, a, b, c e 55, I, c |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1446 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE, RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E/OU RESíDUOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1710 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, d, e, f, g, h, i e 55, I, c |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1447 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AGROTóXICOS (RESíDUOS E EMBALAGENS), PILHAS E BATERIAS INSERVíVEIS, PNEUS INSERVíVEIS, óLEOS LUBRIFICANTES (RESíDUOS E EMBALAGENS), LâMPADAS INSERVíVEIS E/OU RESíDUOS DE EQUIPAMENTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1838 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, j e 55, I, c |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1448 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CADáVERES DE ANIMAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1840 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, k, l e 55, I, c |
RESÍDUOS - Bota-fora |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1449 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESTOS DE MATADOUROS DE ANIMAIS, DE ENTREPOSTOS DE ALIMENTOS, DE ALIMENTOS SUJEITOS à RáPIDA DETERIORAçãO, DE ALIMENTOS DETERIORADOS OU CONDENADOS, OSSOS, SEBOS E VíSCERAS; E/OU RESíDUOS CONTUNDENTES OU PERFURANTES, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |