Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1605 10534/12 Art. 22, II RESÍDUOS - Deposição clandestina RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO [ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1630 10534/12 Art. 55, I, a RESÍDUOS - Deposição clandestina RESIDÊNCIA / CONDOMÍNIO / COMÉRCIO [ 9 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OU LANçAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM TúNEL, VIADUTO, LAGOA, CóRREGO, OU QUALQUER áREA PúBLICA NãO EDIFICADA OU NãO UTILIZADA DE PROPRIEDADE PúBLICA OU PRIVADA, PAPéIS, INVóLUCROS, CASCAS, EMBALAGENS, CONFETES E SERPENTINAS FOI RESPEITADA ? (RESSALVADA, QUANTO AOS DOIS úLTIMOS, A SUA UTILIZAçãO EM DIAS DE COMEMORAçõES PúBLICAS ESPECIAIS) LIMPEZA URBANA
1828 10534/12 Art. 46, IV RESÍDUOS - Deposição clandestina PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 44 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1588 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c RESÍDUOS - Deposição clandestina LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? LIMPEZA URBANA
1842 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, m e 55, I, c RESÍDUOS - Deposição clandestina ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 57 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO PNEUS E ACESSóRIOS DE VEíCULOS, BENS MóVEIS DOMéSTICOS E DEMAIS RESíDUOS VOLUMOSOS FOI RESPEITADA ? (RESíDUOS VOLUMOSOS=MóVEIS E EQUIPAMENTOS DOMéSTICOS INUTILIZADOS, GRANDES EMBALAGENS E PEçAS DE MADEIRA, RESíDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA MANUTENçãO DE áREAS VERDES PúBLICAS OU PRIVADAS, E OUTROS, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS INDUSTRIAIS) LIMPEZA URBANA