| 1594 |
10534/12 |
Arts. 18, VIII e 19 |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
[ 1323 ] O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |
| 1625 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) |
LIMPEZA URBANA |
| 1707 |
10534/12 |
Arts. 4º, § 2º, III, a, b, c e 55, I, c |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE |
[ 1446 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE, RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E/OU RESíDUOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1710 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, d, e, f, g, h, i e 55, I, c |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1447 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AGROTóXICOS (RESíDUOS E EMBALAGENS), PILHAS E BATERIAS INSERVíVEIS, PNEUS INSERVíVEIS, óLEOS LUBRIFICANTES (RESíDUOS E EMBALAGENS), LâMPADAS INSERVíVEIS E/OU RESíDUOS DE EQUIPAMENTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1838 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, j e 55, I, c |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1448 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CADáVERES DE ANIMAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |