| 1853 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, v e 55, I, c |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1454 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1854 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, x e 55, I, c |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1455 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, óLEOS E GORDURAS DE USO NA PREPARAçãO DE ALIMENTOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 138 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 2º |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO HÍDRICA |
[ 1533 ] A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2591 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25 |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO HÍDRICA |
[ 1837 ] A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3437 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29 |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO DO SOLO |
[ 2040 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |