| 2765 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
MEDIDAS CORRETIVAS |
[ 1877 ] (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2773 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
MEDIDAS CORRETIVAS |
[ 1917 ] NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3040 |
4253/85 |
Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58 |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
MONITORAMENTO DE EFLUENTES (ACOMPANHAMENTO) |
[ 1944 ] O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA EXECUTOU PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES, PARA DETERMINAçãO DA CONCENTRAçãO DE POLUENTES E PARA ACOMPANHAMENTO DOS EFEITOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DA FONTE ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3044 |
4253/85 |
Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58, § 2º |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
MONITORAMENTO DE EFLUENTES (INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES) |
[ 1945 ] O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA FORNECEU AS INFORMAçõES COMPLEMENTARES NECESSáRIAS à AVALIAçãO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3046 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 59 |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
CONVOCAÇÃO (P/ APRESENTAR PROJETOS, RELATÓRIOS, INFORMAÇÕES) |
[ 1946 ] (MULTA DIRETA) A CONVOCAçãO OU DETERMINAçãO PARA APRESENTAçãO DE PROJETOS, RELATóRIOS OU INFORMAçõES PARA CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS OU DE IMPACTO AMBIENTAL FOI CUMPRIDA ? |
MEIO AMBIENTE |