Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
8 8616/03 Art. 229 PROCON - Normas Consumeristas gerais CARTAZES - CERTIFICADOS - DOCUMENTOS [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
3407 7317/97 Art. 2º PROCON - Normas Consumeristas gerais ATENDIMENTO PRIORITÁRIO [ 2032 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE SERVIÇO OU SIMILAR AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ? [DIZERES: GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 7.317, DE 7 DE JULHO DE 1997)] POSTURAS
3422 6949/95 Art. 1º PROCON - Normas Consumeristas gerais INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO [ 2033 ] O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS) POSTURAS
3713 7317/97 Art. 1º PROCON - Normas Consumeristas gerais ATENDIMENTO PRIORITÁRIO [ 2238 ] O ESTABELECIMENTO DISPONIBILIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (PREFERENCIAL) E CONTÍNUO A GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA? POSTURAS
944 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) REALIZAR MOVIMENTAÇÃO SEM LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) [ 822 ] (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] OBRAS