Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1312 9544/08 Art. 1º c/c Lei 10530/12, Art. 1º PROCON - Bancos BEBEDOUROS / SANITÁRIOS [ 1214 ] O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO POSSUI BEBEDOUROS E SANITÁRIOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS (CLIENTES OU NÃO DA AGÊNCIA)? POSTURAS
1373 8616/03 Arts. 15, caput e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único PROCON - Bancos PASSEIO [ 1244 ] O PASSEIO, E/OU AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, é UTILIZADO SOMENTE COMO ACESSO à IMóVEL, SENDO PROIBIDO SEU USO COMO ESPAçO DE MANOBRA, ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEíCULO ? POSTURAS
909 8616/03 Art. 281 PROCON - Bancos PUBLICIDADE [ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE) POSTURAS
562 8616/03 Arts. 267 ao 280 e art. 284 PROCON - Bancos PUBLICIDADE [ 1246 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
1037 7561/98 Art. 1º PROCON - Bancos TABELA DE PREÇOS [ 1259 ] Há, NA áREA EXTERNA, EM LOCAL VISíVEL E DE FáCIL LEITURA, TABELA DE PREçOS DOS SERVIçOS OFERECIDOS? POSTURAS