Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
567 8616/03 Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156 PROCON - Bancos PUBLICIDADE [ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ? POSTURAS
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 PROCON - Bancos PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único PROCON - Bancos ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
1988 7617/98 Art. 4º, parágrafo único PROCON - Bancos CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 1495 ] EXISTE AFIXADO, EM POSIçãO VISíVEL AO CLIENTE QUE ESTIVER NA FILA, CARTAZ LEGíVEL COM DIZERES QUE EXPRESSEM A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCáRIOS ATENDEREM AO CLIENTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) MINUTOS E QUE INFORME O NúMERO TELEFôNICO DO PROCON-BH ? POSTURAS
3407 7317/97 Art. 2º PROCON - Bancos CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 2032 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE SERVIÇO OU SIMILAR AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ? [DIZERES: GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 7.317, DE 7 DE JULHO DE 1997)] POSTURAS