Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3488 10522/12 Art. 16 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - EXECUTOR [ 2087 ] O EXECUTOR DE OBRAS OU SERVIçOS EM LOGRADOUROS PúBLICOS MANTéM O LOCAL DE TRABALHO ORGANIZADO E LIMPO ? POSTURAS
3489 10522/12 Art. 16 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - EXECUTOR [ 2088 ] O EXECUTOR DE OBRAS OU SERVIçOS EM LOGRADOUROS PúBLICOS MANTéM OS REGISTROS, CTR - COMPROVANTE DO TRANSPORTE DE RESíDUOS - E DA DESTINAçãO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESíDUOS SOB SUA RESPONSABILIDADE ? POSTURAS
3491 10522/12 Art. 18, caput RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - CONTRATADO [ 2089 ] O CONTRATADO PARA EXECUçãO DE OBRA PúBLICA COMPROVOU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PGRCC (DURANTE A EXECUçãO DO CONTRATO E POR OCASIãO DA ENTREGA DEFINITIVA DO OBJETO) ? POSTURAS
3492 10522/12 Art. 18, parágrafo único RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - CONTRATADO [ 2090 ] O CONTRATADO MANTéM CóPIA DO PGRCC E DOS CTR - COMPROVANTES DE TRANSPORTE DE RESíDUOS - NA OBRA à DISPOSIçãO DA FISCALIZAçãO MUNICIPAL ? POSTURAS
3512 10522/12 Art. 21, § 3º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - GERADOR [ 2091 ] O GERADOR UTILIZA CAçAMBAS METáLICAS ESTACIONáRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS à COLETA DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS PARA A DISPOSIçãO EXCLUSIVA DESSES RESíDUOS ? POSTURAS