Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3713 7317/97 Art. 1º PROCON - Normas Consumeristas gerais ATENDIMENTO PRIORITÁRIO [ 2238 ] O ESTABELECIMENTO DISPONIBILIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (PREFERENCIAL) E CONTÍNUO A GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA? POSTURAS
944 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) REALIZAR MOVIMENTAÇÃO SEM LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) [ 822 ] (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] OBRAS
469 8616/03 Art. 103, caput RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 2 - CAÇAMBA - LICENÇA (DML) [ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ? POSTURAS
498 8616/03 Art. 106 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 173 ] FORAM FORMADOS GRUPOS DE ATé 2 (DUAS) CAçAMBAS NO LOGRADOURO PúBLICO, OBEDECENDO UM ESPAçO MíNIMO DE 10,0 M (DEZ METROS) ENTRE GRUPOS? POSTURAS
3485 10522/12 Art. 14, caput RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - GERADOR [ 2084 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, PúBLICO OU PRIVADO, ELABOROU O PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? POSTURAS