Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
469 8616/03 Art. 103, caput RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 2 - CAÇAMBA - LICENÇA (DML) [ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ? POSTURAS
498 8616/03 Art. 106 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 173 ] FORAM FORMADOS GRUPOS DE ATé 2 (DUAS) CAçAMBAS NO LOGRADOURO PúBLICO, OBEDECENDO UM ESPAçO MíNIMO DE 10,0 M (DEZ METROS) ENTRE GRUPOS? POSTURAS
3485 10522/12 Art. 14, caput RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - GERADOR [ 2084 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, PúBLICO OU PRIVADO, ELABOROU O PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? POSTURAS
3486 10522/12 Art. 14, caput RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - GERADOR [ 2085 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, PúBLICOS OU PRIVADOS, IMPLEMENTOU O PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? POSTURAS
3487 10522/12 Art. 14, § 2º, II RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - GERADOR [ 2086 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL INFORMOU AO PODER PúBLICO, A RELAçãO DOS AGENTES LICENCIADOS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINAçãO DOS RESíDUOS (QUANDO DA CONTRATAçãO) ? POSTURAS