Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3513 10522/12 Art. 21, § 5º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - GERADOR [ 2092 ] O GERADOR DE RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS CONTRATOU OS SERVIçOS DE REMOçãO DE TRANSPORTADORES LICENCIADOS PELA PBH ? POSTURAS
3514 10522/12 Art. 22 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2093 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTADOR POSSUI LICENçA DA PBH PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL ? POSTURAS
3515 10522/12 Art. 24, caput RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2094 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTADOR REALIZA O DESLOCAMENTO DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL COM O CTR - COMPROVANTE DE TRANSPORTE DE RESíDUOS ? POSTURAS
3516 10522/12 Art. 24, § 2º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2095 ] O TRANSPORTADOR ENCAMINHOU à SLU OS RELATóRIOS CONTENDO A DISCRIMINAçãO DO VOLUME DE RESíDUOS REMOVIDOS, A RESPECTIVA DESTINAçãO DESSES RESíDUOS E OS COMPROVANTES DE DESCARGA EM LOCAIS LICENCIADOS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? POSTURAS
3517 10522/12 Art. 26, parágrafo único RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - RECEPTOR [ 2096 ] A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTADOR NãO LICENCIADO PELA PBH REALIZAR DESCARGA DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS NAS ÁREAS DESTINADAS À RECEPÇÃO DESSES RESÍDUOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS