Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3699 7617/98 Art. 2 - A PROCON - Bancos ASSENTOS (CADEIRAS - BANCOS) [ 2201 ] O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO OFERECE ASSENTOS AOS CONSUMIDORES QUE ESPERAM NA FILA DE ATENDIMENTO ? POSTURAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 PROCON - Bancos OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS
8 8616/03 Art. 229 PROCON - Normas Consumeristas (BAR - RESTAURANTE - SELF SERVICE - CASA NOTURNA) CARTAZES - CERTIFICADOS - DOCUMENTOS [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
3407 7317/97 Art. 2º PROCON - Normas Consumeristas (BAR - RESTAURANTE - SELF SERVICE - CASA NOTURNA) ATENDIMENTO PRIORITÁRIO [ 2032 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE SERVIÇO OU SIMILAR AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ? [DIZERES: GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 7.317, DE 7 DE JULHO DE 1997)] POSTURAS
3713 7317/97 Art. 1º PROCON - Normas Consumeristas (BAR - RESTAURANTE - SELF SERVICE - CASA NOTURNA) ATENDIMENTO PRIORITÁRIO [ 2238 ] O ESTABELECIMENTO DISPONIBILIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (PREFERENCIAL) E CONTÍNUO A GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA? POSTURAS