| 3949 |
8616/03 |
Art. 11-D e Art. 19, Decreto 14.060/10, Art. 12 |
OBRAS - Edificação concluída |
PASSEIO - CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA |
[ 2519 ] A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PRIORIZA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE ? (INCLUSIVE PARA: ESPÉCIME VEGETAL GERANDO DESCONFORTO OU OFERECENDO RISCO À PEDESTRES SOBRE O PASSEIO) |
POSTURAS |
| 4150 |
11181/19 |
Art. 346, § 4º e § 5º |
OBRAS - Edificação concluída |
PERMISSÃO DE VISTORIA |
[ 3007 ] O MUNÍCIPE PERMITIU O ACESSO A SEU IMÓVEL E POSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DA VISTORIA FISCAL? |
POSTURAS |
| 4157 |
8616/03 |
Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V |
OBRAS - Edificação concluída |
PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO |
[ 3009 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.) |
POSTURAS |
| 965 |
8616/03 |
Art. 66, III |
OBRAS - Edificação concluída |
OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO |
[ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) |
VIAS URBANAS |
| 912 |
8616/03 |
Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 |
OBRAS - Edificação concluída |
OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO |
[ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) |
VIAS URBANAS |