Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1580 10534/12 Art. 21, I OBRAS - Edificação concluída LIMPEZA TERRENO NÃO UTILIZADO [ 38 ] O TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROÇADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES E SUAS CONDIÇÕES NATURAIS DE ESCOAMENTO? [ATENÇÃO: VER DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 25 JUNHO DE 2025 - PUBLICADA EM: 09/07/2025 - SMMA - COMAM] LIMPEZA URBANA
1743 10534/12 Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, caput, Decreto 14060/10, Art. 72, caput, 73 e 74 OBRAS - Edificação concluída RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 343 ] A INSTALAçãO DE SUPORTE FIXO PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR ESTá EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E NORMAS TéCNICAS DA SLU ? (LIXEIRA) LIMPEZA URBANA
1745 10534/12 Art. 7º, §4º, I e II c/c Lei 8616/03, Art. 100, Decreto 14060/10, Art. 73 OBRAS - Edificação concluída RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 344 ] O SUPORTE FIXO UTILIZADO PARA EXPOSIçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES à COLETA REGULAR é MANTIDO LIMPO, DESINFECTADO E EM BOM ESTADO DE USO ? (LIXEIRA) LIMPEZA URBANA
1594 10534/12 Arts. 18, VIII e 19 OBRAS - Edificação concluída MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [ 1323 ] O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1459 8616/03 Art. 48 OBRAS - Edificação concluída ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA