| 146 |
9725/09 |
Art. 8º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º |
OBRAS - Em logradouro público |
DOCUMENTAÇÃO |
[ 682 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ? |
OBRAS |
| 147 |
9725/09 |
Art. 6º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º |
OBRAS - Em logradouro público |
DOCUMENTAÇÃO |
[ 683 ] (MULTA DIRETA) O RT PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ? |
OBRAS |
| 1554 |
8616/03 |
Arts. 35, 37, 39 e 43A, caput, Decreto 14060/10, Arts. 26, caput, 33, 35, 36 e 37 |
OBRAS - Em logradouro público |
ALVARÁ / LICENÇA |
[ 1325 ] (MULTA DIRETA) A OBRA EM LOGRADOURO PúBLICO FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LICENçA ? (QUANDO NÃO ACARRETAR RISCO à SEGURANçA) |
OBRAS |
| 1557 |
8616/03 |
Arts. 35, 37, 39 e 43A, caput, Decreto 14060/10, Arts. 26, caput, 33, 35, 36 e 37 |
OBRAS - Em logradouro público |
ALVARÁ / LICENÇA |
[ 1326 ] (MULTA DIRETA) A OBRA EM LOGRADOURO PúBLICO FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LICENçA ? (QUANDO ACARRETAR RISCO à SEGURANçA) |
OBRAS |
| 1777 |
10534/12 |
Arts. 18, I e 19 |
OBRAS - Em logradouro público |
CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA |
[ 1440 ] O RESPONSáVEL ACOMODOU OU RETEVE, POR SISTEMA APROPRIADO DE CONTENçãO, OS MATERIAIS E RESíDUOS ORIUNDOS DE SUAS ATIVIDADES, DE MODO A NãO BLOQUEAR O CURSO NATURAL DAS áGUAS PLUVIAIS ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) |
OBRAS |