Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
998 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 OBRAS - Edificação concluída OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 278 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC) VIAS URBANAS
1458 8616/03 Art. 48 OBRAS - Edificação concluída ÁGUA SERVIDA [ 1 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I OBRAS - Edificação concluída RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput OBRAS - Edificação concluída RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
402 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 OBRAS - Edificação concluída FECHAMENTO [ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E Há UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? LIMPEZA URBANA