| 1373 |
8616/03 |
Arts. 15, caput e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único |
OBRAS - Edificação concluída |
PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA |
[ 1244 ] O PASSEIO, E/OU AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, é UTILIZADO SOMENTE COMO ACESSO à IMóVEL, SENDO PROIBIDO SEU USO COMO ESPAçO DE MANOBRA, ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEíCULO ? |
POSTURAS |
| 911 |
8616/03 |
Arts. 281 e 275, Decreto 14060/10, Arts. 130, 156 |
OBRAS - Edificação concluída |
IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO |
[ 1295 ] A PUBLICIDADE VEICULADA NA TELA DE PROTEÇÃO (SEM A FIXAÇÃO DE ENGENHOS SOBRE A TELA) POSSUI DML? |
POSTURAS |
| 494 |
8616/03 |
Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único |
OBRAS - Edificação concluída |
PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA |
[ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL é UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ? |
POSTURAS |
| 3428 |
8616/03 |
Arts. 19 e 20, III e IV, Decreto 14060/10, Arts. 11 e 17 |
OBRAS - Edificação concluída |
PASSEIO - ACESSIBILIDADE |
[ 2037 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, FOI CONSTRUíDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TéCNICAS ? |
POSTURAS |
| 3543 |
8616/03 |
Art. 199 |
OBRAS - Edificação concluída |
CERCA ELÉTRICA E SIMILARES |
[ 2114 ] A CERCA ELéTRICA, OU DISPOSITIVO DE SEGURANçA, FOI INSTALADA EM CONFORMIDADE COM AS PRESCRIçõES LEGAIS ? |
POSTURAS |