| 112 |
7647/99 |
Art. 11, §1ºA, Dec. 10042/99, Art. 10, §§1º e 3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decr. 14060/10, Art. 104 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 893 ] OS APARELHOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INSTALADOS A PARTIR DE 14/06/95, OU QUE SOFRERAM MODERNIZAÇÃO DE CABINA APÓS ESSA DATA, POSSUEM DISPOSITIVO SONORO PARA DESTACAR O ANDAR ? |
POSTURAS |
| 114 |
7647/99 |
Art. 11, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 894 ] A EMPRESA INSTALOU TECLA DE FORMA DESTACADA E PADRONIZADA DESTINADA A ACIONAR A ABERTURA OU A PARALISAR O FECHAMENTO DA PORTA NOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS ? |
POSTURAS |
| 1055 |
7647/99 |
Art. 6º, Decreto 10042/99, Art. 7º, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 109, §3º |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 896 ] (MULTA DIRETA) A EMPRESA EMITIU LAUDO TéCNICO QUANDO DA ASSUNçãO E TRANSFERêNCIA DA MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE APARELHO DE TRANSPORTE, SEM PREJUíZO DA ELABORAçãO DO LAUDO TéCNICO DE INSPEçãO ANUAL ? |
POSTURAS |
| 120 |
7647/99 |
Art. 7º, §1º, Decreto 10042/99, Art. 5º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 111 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 897 ] (MULTA DIRETA) A EMPRESA COMUNICOU IMEDIATAMENTE O IMPEDIMENTO, POR PARTE DO PROPRIETáRIO, DA EXECUçãO DOS SERVIçOS DE REPARO OU MANUTENçãO EM CASO DE RISCO IMINENTE ? |
POSTURAS |
| 1056 |
7647/99 |
Art. 9º, caput, Decreto 10042/99, Art. 7º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 110 |
OBRAS - Edificação concluída |
APARELHO DE TRANSPORTE |
[ 1200 ] A EMPRESA ELABOROU LAUDO TéCNICO, EM CARáTER EMERGENCIAL, NO PRAZO ESTIPULADO PELA FISCALIZAçãO ? |
POSTURAS |