| 131 |
9725/09 |
Art. 40, Decreto 13842/10, Art. 93 |
OBRAS - Edificação concluída |
5 - ÁGUAS PLUVIAIS |
[ 652 ] AS COBERTURAS DA EDIFICAçãO POSSUEM CALHAS E CONDUTORES QUE IMPEçAM O DESPEJO DAS áGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS VIZINHOS E LOGRADOUROS PúBLICOS E OS CONDUTORES DAS áGUAS PLUVIAIS ESTãO LIGADOS A SARJETAS, A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS OU à CAIXA DE CAPTAçãO ? |
OBRAS |
| 198 |
9725/09 |
Arts. 22, § 2º |
OBRAS - Edificação concluída |
IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO |
[ 674 ] A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NOS CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS, OU COM TOMBAMENTO ESPECÍFICO OU DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA) |
OBRAS |
| 145 |
9725/09 |
Arts. 41, 42 e 43, Decreto 13842/10, Art. 94 |
OBRAS - Edificação concluída |
FACHADA /MARQUISE /SALIÊNCIA /PAREDE APARENTE |
[ 684 ] AS ESTRUTURAS E PAREDES APARENTES EDIFICADAS NAS DIVISAS DO LOTE, EXCETUANDO-SE MUROS, TêM AS FACES EXTERNAS ACABADAS ? |
OBRAS |
| 6 |
9725/09 |
Arts. 42, § 1º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 |
OBRAS - Edificação concluída |
FACHADA /MARQUISE /SALIÊNCIA /PAREDE APARENTE |
[ 685 ] AS SALIÊNCIAS CONSTRUÍDAS NAS FACHADAS E PAREDES APARENTES EDIFICADAS FORAM EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (DIMENSÃO MÁXIMA = 0,60 M; AVANÇO SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS EM ATÉ 0,25 M; NÃO CONSTITUI ÁREA DE PISO) |
OBRAS |
| 7 |
9725/09 |
Arts. 42, § 2º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 |
OBRAS - Edificação concluída |
FACHADA /MARQUISE /SALIÊNCIA /PAREDE APARENTE |
[ 688 ] AS SALIêNCIAS SITUAM-SE à ALTURA DE 2,60 M (DOIS METROS E SESSENTA CENTíMETROS) ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO IMEDIATAMENTE ABAIXO (COM EXCEçãO DOS PILARES) ? |
OBRAS |