Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
197 9725/09 Arts. 11, § 1º e 12, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 22 OBRAS - Edificação concluída IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO [ 696 ] A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO / OBRA EM IMÓVEL TOMBADO OU COM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (LAVRAR SOMENTE AUTO DE EMBARGO E AUTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PROCURAR O PATRIMÔNIO) [A MULTA SOMENTE SERÁ APLICADA APÓS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO] OBRAS
1508 9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º OBRAS - Edificação concluída MARQUISE / MURO DE ARRIMO [ 722 ] (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10) OBRAS
141 9725/09 Art. 10, § 5º OBRAS - Edificação concluída FECHAMENTO [ 723 ] O FECHAMENTO DO LOTE EDIFICADO NAS DIVISAS LATERAIS E DE FUNDO RESPEITOU A ALTURA MáXIMA ? (LOTE OU CONJUNTO DE LOTES EDIFICADOS) OBRAS
219 9725/09 Art. 10, § 8º OBRAS - Edificação concluída FECHAMENTO [ 726 ] NA CONCORDâNCIA DAS ESQUINAS, Há CANTO CHANFRADO DE EXTENSãO MíNIMA DE 2,50 M (DOIS METROS E CINQUENTA CENTíMETROS), NORMAL à BISSETRIZ DO âNGULO FORMADO PELO PROLONGAMENTO DO ALINHAMENTO COM O LOTE, OU COM O CONJUNTO DE LOTES OU COM O TERRENO LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO ? OBRAS
781 9725/09 Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89 OBRAS - Edificação concluída CERTIDÃO DE BAIXA [ 743 ] A EDIFICAçãO RESIDENCIAL UTILIZADA POSSUI CERTIDãO DE BAIXA DE CONSTRUçãO ? OBRAS