Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1598 10534/12 Arts. 18, IV e 19 OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? LIMPEZA URBANA
1741 10534/12 Art. 7º, §2º OBRAS - Construção em andamento DOCUMENTAÇÃO [ 1242 ] (MULTA DIRETA) OS RESíDUOS CONSIDERADOS PERIGOSOS, AS SUBSTâNCIAS QUíMICAS E OS PRODUTOS TóXICOS EM GERAL FORAM ACONDICIONADOS E ARMAZENADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS GRUPOS DE RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1594 10534/12 Arts. 18, VIII e 19 OBRAS - Construção em andamento MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [ 1323 ] O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1459 8616/03 Art. 48 OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1625 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) LIMPEZA URBANA