| 1459 |
8616/03 |
Art. 48 |
OBRAS - Construção em andamento |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1625 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c |
OBRAS - Construção em andamento |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) |
LIMPEZA URBANA |
| 1791 |
10534/12 |
Art. 18, X |
OBRAS - Construção em andamento |
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA |
[ 1445 ] O RESPONSáVEL UMEDECEU O RESíDUO E O MATERIAL PASSíVEIS DE PROVOCAR LEVANTAMENTO DE Pó ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |
| 3095 |
9505/08 |
Art. 10, § 2º, I, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, I |
OBRAS - Construção em andamento |
HORÁRIO ESPECIAL (HORÁRIOS VESPERTINO E NOTURNO, DOMINGOS E FERIADOS) |
[ 1976 ] A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3096 |
9505/08 |
Art. 10, § 2º, II, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, II |
OBRAS - Construção em andamento |
HORÁRIO ESPECIAL (HORÁRIOS VESPERTINO E NOTURNO, DOMINGOS E FERIADOS) |
[ 1977 ] A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS SÁBADOS E DIAS ÚTEIS EM HORÁRIO VESPERTINO OU NOTURNO, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ? |
MEIO AMBIENTE |