CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
141	9725/09	Art. 10, § 5º	OBRAS - Edificação concluída	FECHAMENTO	[ 723 ] O FECHAMENTO DO LOTE EDIFICADO NAS DIVISAS LATERAIS E DE FUNDO RESPEITOU A ALTURA MáXIMA ? (LOTE OU CONJUNTO DE LOTES EDIFICADOS)	OBRAS
219	9725/09	Art. 10, § 8º	OBRAS - Edificação concluída	FECHAMENTO	[ 726 ] NA CONCORDâNCIA DAS ESQUINAS, Há CANTO CHANFRADO DE EXTENSãO MíNIMA DE 2,50 M (DOIS METROS E CINQUENTA CENTíMETROS), NORMAL à BISSETRIZ DO âNGULO FORMADO PELO PROLONGAMENTO DO ALINHAMENTO COM O LOTE, OU COM O CONJUNTO DE LOTES OU COM O TERRENO LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO ?	OBRAS
781	9725/09	Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89	OBRAS - Edificação concluída	CERTIDÃO DE BAIXA	[ 743 ] A EDIFICAçãO RESIDENCIAL UTILIZADA POSSUI CERTIDãO DE BAIXA DE CONSTRUçãO ?	OBRAS
1290	9725/09	Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89	OBRAS - Edificação concluída	CERTIDÃO DE BAIXA	[ 744 ] A EDIFICAçãO NãO RESIDENCIAL UTILIZADA POSSUI CERTIDãO DE BAIXA DE CONSTRUçãO ?	OBRAS
507	9725/09	Arts. 6º, IV e 28	OBRAS - Edificação concluída	TELA DE PROTEÇÃO	[ 791 ] A OBRA, REFORMA OU DEMOLIçãO POSSUI DISPOSITIVOS DE SEGURANçA (TAIS COMO TELAS DE PROTEçãO E ANDAIMES) VISANDO A PROTEçãO DE PEDESTRES OU DE EDIFICAçãO VIZINHA ? (PARA AUTUAÇÃO DO RT)	OBRAS