Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1421 8616/03 Art. 67, Decreto 14060/10, Art. 43, §4º, I LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL) [ 269 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM LOCAL QUE PREJUDICA A SEGURANÇA OU O TRÂNSITO DE VEíCULO OU PEDESTRE FOI RESPEITADA ? (PREJUDICANDO A SEGURANçA) VIAS URBANAS
974 8616/03 Art. 72 LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL) [ 271 ] O MOBILIáRIO URBANO ESTá EM PERFEITA CONDIçãO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAçãO ? VIAS URBANAS
1547 8616/03 Art. 73, II, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VII e VIII LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO FIXO [ 273 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO FIXO FOI REMOVIDO PELO RESPONSáVEL AO FINAL DA VIGêNCIA DO LICENCIAMENTO, POR QUALQUER HIPóTESE, RESSALVADAS AS SITUAçõES EM QUE O MOBILIáRIO SE INCORPORE AO PATRIMôNIO MUNICIPAL ? VIAS URBANAS
994 8616/03 Art. 73, §2º, Decreto 14060/10, Arts. 39, caput e 40 LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL) [ 275 ] O RESPONSáVEL PELA INSTALAçãO DO MOBILIáRIO URBANO REPAROU O LOGRADOURO PúBLICO EM DECORRêNCIA DA REMOçãO ? VIAS URBANAS
804 8616/03 Arts. 60 e 89, Decreto 14060/10, Art. 58 LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS) [ 290 ] A CABINE SANITáRIA INSTALADA EM PONTO FINAL DE ÔNIBUS POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? VIAS URBANAS