Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
799 8616/03 Arts. 60 e 93 A, caput LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS) [ 291 ] A PROIBIçãO DE INSTALAR A CABINE SANITáRIA DENTRO DOS LIMITES DA ZONA CENTRAL DE BELO HORIZONTE (ZCBH) FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
793 8616/03 Art. 89, Decreto 14060/10, Art. 61 LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS) [ 292 ] HÁ CABINE SANITáRIA INSTALADA NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DOS EMPREGADOS (MOTORISTAS, TROCADORES E FISCAIS) NESTE SERVIÇO ? (VEDADA A INSTALAçãO SE O PONTO FINAL FOR FIXADO NA áREA CENTRAL DE BH) VIAS URBANAS
789 8616/03 Art. 93-A, § 2º, Decreto 14060/10, Art. 60 LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS) [ 294 ] QUANDO INSTALADA, A CABINE SANITÁRIA É MANTIDA PELOS MOTORISTAS DE TÁXI EM BOAS CONDIÇÕES ? VIAS URBANAS
780 8616/03 Art. 93, Decreto 14060/10, Art. 62 LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS) [ 296 ] A CABINE SANITáRIA FOI REALOCADA NA MUDANÇA DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS OU PONTO DE TÁXI DE UM LOCAL PARA OUTRO NO LOGRADOURO PÚBLICO ? VIAS URBANAS
1885 8616/03 Art. 93, Decreto 14060/10, Art. 62 LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS) [ 1220 ] O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RECUPERADO APÓS A MUDANÇA DA CABINE SANITáRIA DE UM LOCAL PARA OUTRO ? VIAS URBANAS