CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
1502	8616/03	Art. 61, caput e §2º	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	MOBILIÁRIO URBANO FIXO	[ 1342 ] O MOBILIáRIO URBANO (FIXO) OBEDECE AOS PADRõES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? (EXCETO AQUELE DE CARáTER ARTíSTICO, COMO ESCULTURA OU OBELISCO)	VIAS URBANAS
1873	8616/03	Art. 67, Decreto 14060/10, Art. 43, § 4º, II a IV	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)	[ 1461 ] A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM LOCAL QUE COMPROMETA A ESTéTICA DA CIDADE OU INTERFIRA NA VISIBILIDADE DE BEM TOMBADO OU INTERFIRA NA ARBORIZAçãO FOI RESPEITADA ? (NÃO PREJUDICIAL À SEGURANÇA)	VIAS URBANAS
2281	8616/03	Arts. 60 e 93-A, Decreto 14060/10, Arts. 58	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS)	[ 1633 ] A CABINE SANITáRIA INSTALADA EM PONTO DE TÁXI POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ?	VIAS URBANAS
4120	8616/03	Art 60, art. 93-A, art. 93-B e art. 93-C.	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS)	[ 2909 ] A CABINE SANITÁRIA FOI INSTALADA DE ACORDO COM AS NORMAS E A LICENÇA?	VIAS URBANAS
4195	8616/03	Art. 230-A, caput e inciso IV	LOGRADOURO - Obstáculo no logradouro	AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE)	[ 3023 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ?	POSTURAS