Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4177 8616/03 Art. 73, § 2º LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3016 ] O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ? POSTURAS
323 8616/03 Art. 73, I LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO MÓVEL [ 138 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIÁRIO URBANO MÓVEL FOI REMOVIDO PELO RESPONSÁVEL AO FINAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA ATIVIDADE OU USO ? VIAS URBANAS
328 8616/03 Art. 73, III, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VIII LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO MÓVEL [ 139 ] O RESPONSáVEL PELA INSTALAçãO DO MOBILIáRIO URBANO MóVEL O REMOVEU QUANDO CARACTERIZADO O INTERESSE PúBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOçãO ? VIAS URBANAS
941 8616/03 Art. 61, caput e §2º LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO MÓVEL [ 260 ] O MOBILIáRIO URBANO (MóVEL) OBEDECE AOS PADRõES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? (EXCETO AQUELE DE CARáTER ARTíSTICO, COMO ESCULTURA OU OBELISCO) VIAS URBANAS
1410 8616/03 Art. 64, I, II, III e IV LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) MOBILIÁRIO URBANO FIXO [ 264 ] O MOBILIáRIO URBANO (FIXO) LICENCIADO FOI INSTALADO EM LOCAL REGULAR ? VIAS URBANAS