| 1459 |
8616/03 |
Art. 48 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
ÁGUA SERVIDA |
[ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1622 |
10534/12 |
Art. 8º, parágrafo único, II |
LOGRADOURO - Logradouro público |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) |
LIMPEZA URBANA |
| 1898 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 74 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1355 ] O ESTABELECIMENTO DE INDUSTRIALIZAçãO E COMERCIALIZAçãO DE GêNEROS ALIMENTíCIOS E CONGêNERES ADOTA COLETOR MóVEL PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR, NO FORMATO FECHADO E COM TAMPA, EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU - SUPERINTENDêNCIA DA LIMPEZA URBANA? |
LIMPEZA URBANA |
| 1625 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c |
LOGRADOURO - Logradouro público |
ENTULHO |
[ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) |
LIMPEZA URBANA |
| 1846 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, p e 55, I, c |
LOGRADOURO - Logradouro público |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1451 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE PODA DE MANUTENçãO DE JARDIM, POMAR OU HORTA (TRONCOS, APARAS, GALHADAS E ASSEMELHADOS) FOI RESPEITADA ? (P/ PODA REALIZADA NA PROPRIEDADE) |
LIMPEZA URBANA |