| 1557 |
8616/03 |
Arts. 35, 37, 39 e 43A, caput, Decreto 14060/10, Arts. 26, caput, 33, 35, 36 e 37 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1326 ] (MULTA DIRETA) A OBRA EM LOGRADOURO PúBLICO FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LICENçA ? (QUANDO ACARRETAR RISCO à SEGURANçA) |
OBRAS |
| 522 |
8616/03 |
Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PASSEIO |
[ 59 ] O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA) |
POSTURAS |
| 561 |
8616/03 |
Arts. 14, §§1º e 2º e 19, Decreto 14060/10, Arts. 14, §§1º e 2º e 17 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PASSEIO |
[ 67 ] O REVESTIMENTO DO PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O TIPO PADRÃO ADOTADO PELO EXECUTIVO ? (A SINALIZAÇÃO TÁTIL ESTÁ INCLUÍDA NO PADRÃO, PARA PASSEIOS COM LARGURA SUPERIOR A 3,10M OU QUE NÃO APRESENTEM LINHA-GUIA, EXCETO NA ÁREA INTERNA DA AVENIDA DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 595 |
8616/03 |
Art. 15, § 1º |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PASSEIO |
[ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? |
POSTURAS |
| 339 |
8616/03 |
Arts. 94 e 133, Decreto 14060/10, Arts. 64 e 90 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
BANCAS |
[ 140 ] A BANCA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) (O PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VENCIMENTO EM 30/06/24, FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/24 - PORTARIA SMPU 037/2024) |
POSTURAS |