| 131 |
9725/09 |
Art. 40, Decreto 13842/10, Art. 93 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
5 - ÁGUAS PLUVIAIS |
[ 652 ] AS COBERTURAS DA EDIFICAçãO POSSUEM CALHAS E CONDUTORES QUE IMPEçAM O DESPEJO DAS áGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS VIZINHOS E LOGRADOUROS PúBLICOS E OS CONDUTORES DAS áGUAS PLUVIAIS ESTãO LIGADOS A SARJETAS, A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS OU à CAIXA DE CAPTAçãO ? |
OBRAS |
| 133 |
9725/09 |
Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
MARQUISE |
[ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) |
OBRAS |
| 143 |
9725/09 |
Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PASSEIO - CONFORTO / GOTEJAMENTO |
[ 692 ] NAS SALIêNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAçãO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, Há DISPOSITIVO QUE IMPEçA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESíDUOS SOBRE A VIZINHANçA OU LOGRADOURO PúBLICO ? |
OBRAS |
| 149 |
9725/09 |
Art. 43, Decreto 13842/10, Art. 98 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
MARQUISE / MURO DE ARRIMO |
[ 1154 ] A PROIBIÇÃO DE NENHUM ELEMENTO DE FACHADA (SALIÊNCIA OU MARQUISE) OU SALIÊNCIA DE FECHAMENTO DE TERRENOS, MUROS, GRADES E PORTÕES AVANÇAR SOBRE O PASSEIO FOI OBEDECIDA? (É ADMITIDO QUE REVESTIMENTO POR FACHADA AERADA OU SOLUÇÃO ARQUITETÔNICA SIMILAR AVANCE SOBRE O PASSEIO ATÉ O LIMITE DE 0,25M) |
OBRAS |
| 1554 |
8616/03 |
Arts. 35, 37, 39 e 43A, caput, Decreto 14060/10, Arts. 26, caput, 33, 35, 36 e 37 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1325 ] (MULTA DIRETA) A OBRA EM LOGRADOURO PúBLICO FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LICENçA ? (QUANDO NÃO ACARRETAR RISCO à SEGURANçA) |
OBRAS |