Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1575 9725/09 Arts. 8º, III, 28 e 30, I LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) TELA DE PROTEÇÃO [ 2117 ] A OBRA, REFORMA OU DEMOLIçãO POSSUI DISPOSITIVOS DE SEGURANçA (TAIS COMO TELAS DE PROTEçãO E ANDAIMES) VISANDO A PROTEçãO DE PEDESTRES OU DE EDIFICAçãO VIZINHA ? (PARA AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO) OBRAS
1726 9725/09 Art. 49 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2138 ] OS COMPARTIMENTOS OU AMBIENTES DAS EDIFICAçõES DESTINADAS AO USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR OBEDECEM AOS PARâMETROS MíNIMOS CONTIDOS NA LEGISLAçãO ? OBRAS
534 9725/09 Art. 42, § 1º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2139 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A(S) SALIêNCIA(S) EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO E COM A LEGISLAçãO VIGENTE (DIMENSãO, AVANçO SOBRE AFASTAMENTOS MíNIMOS E áREA DE PISO) ? OBRAS
3373 9725/09 Art. 42, § 2º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2140 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A(S) SALIêNCIA(S) COM ALTURA SUPERIOR A 2,60 M (DOIS METROS E SESSENTA CENTíMETROS) ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO ABAIXO, COM EXCEçãO DOS PILARES ? OBRAS
3565 9725/09 Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 97 e 98 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2141 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A MARQUISE EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO E A LEGISLAçãO VIGENTE ? OBRAS