| 165 |
8616/03 |
Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
5 - ÁGUAS PLUVIAIS |
[ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? |
POSTURAS |
| 241 |
8616/03 |
Art. 34, § 2º, Decreto 14060/10, Art. 32 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 748 ] (MULTA DIRETA) A COMUNICAçãO AO EXECUTIVO PARA EXECUçãO DE OBRA EMERGENCIAL, OU REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO POSTERIOR, FOI APRESENTADA ? |
POSTURAS |
| 243 |
8616/03 |
Art. 34, caput, Decreto 14060/10, Arts. 29, 30 e 33 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 750 ] (MULTA DIRETA) A OBRA OU SERVIçO, EM EXECUçãO, NO LOGRADOURO PúBLICO POSSUI DML ? |
POSTURAS |
| 55 |
8616/03 |
Art. 43, Decreto 14060/10, Art. 10, §1º |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 752 ] A CONCLUSãO DA OBRA OU SERVIçO EXECUTADO NO LOGRADOURO PúBLICO FOI COMUNICADA AO EXECUTIVO ? |
POSTURAS |
| 248 |
8616/03 |
Art. 41, Decreto 14060/10, Arts. 39 e 40 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 754 ] APÓS A EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO, O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RECOMPOSTO INTEGRALMENTE, SEM SALIÊNCIAS, DEPRESSÕES, DEFEITOS CONSTRUTIVOS OU ESTÉTICOS, ABRANGENDO TODA A LARGURA E EXTENSÃO DO LOGRADOURO AO LONGO DA INTERVENÇÃO ? |
POSTURAS |