Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
549 8616/03 Art. 73, III, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VIII LOGRADOURO - Caçamba CAÇAMBA [ 184 ] O RESPONSáVEL PELA CAçAMBA A REMOVEU QUANDO CARACTERIZADO O INTERESSE PúBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOçãO ? VIAS URBANAS
551 8616/03 Art. 103, §3º LOGRADOURO - Caçamba 3 - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 185 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GUARDA DE CAÇAMBA FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
482 8616/03 Art. 108 LOGRADOURO - Caçamba 3 - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 297 ] A CAÇAMBA COLOCADA "NA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O HORÁRIO PERMITIDO ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII) VIAS URBANAS
924 8616/03 Arts. 60, 64 e 68, Decreto 14060/10, Art. 43 LOGRADOURO - Caçamba 5 - CAÇAMBA - MOBILIÁRIO URBANO (GERAL) [ 1286 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO (MóVEL) POSSUI DML ? VIAS URBANAS
1869 8616/03 Art. 64, I, II, III e IV LOGRADOURO - Caçamba 5 - CAÇAMBA - MOBILIÁRIO URBANO (GERAL) [ 1287 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO (MóVEL) LICENCIADO FOI INSTALADO EM LOCAL REGULAR ? VIAS URBANAS