CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
498	8616/03	Art. 106	LOGRADOURO - Caçamba	3 - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA	[ 173 ] FORAM FORMADOS GRUPOS DE ATé 2 (DUAS) CAçAMBAS NO LOGRADOURO PúBLICO, OBEDECENDO UM ESPAçO MíNIMO DE 10,0 M (DEZ METROS) ENTRE GRUPOS?	POSTURAS
502	8616/03	Arts. 67 e 68, Decreto 14060/10, Art. 43, §4º, II, III e IV	LOGRADOURO - Caçamba	CAÇAMBA	[ 175 ] A CAçAMBA FOI INSTALADA EM LOCAL QUE NãO COMPROMETE A ESTéTICA DA CIDADE, OU NãO INTERFERE NA VISIBILIDADE DE BEM TOMBADO, OU NãO INTERFERE NA ARBORIZAçãO?	POSTURAS
510	8616/03	Art. 72	LOGRADOURO - Caçamba	CAÇAMBA	[ 178 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA é MANTIDA EM PERFEITA CONDIçãO DE SEGURANçA?	POSTURAS
1499	8616/03	Art. 103, §1º	LOGRADOURO - Caçamba	3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA	[ 1285 ] A UNIDADE LICENCIADA OBEDECE O LIMITE MÁXIMO DE 15 CAÇAMBAS PARA UM CAMINHÃO?	POSTURAS
28	8616/03	Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único	LOGRADOURO - Caçamba	8 - EMPRESA DE CAÇAMBA	[ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)	POSTURAS