Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
232 9725/09 Arts. 6º, IV e 28, Decreto 13842/10, Art. 2º, § 3º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SEGURANÇA [ 799 ] O RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO - ADOTOU MEDIDAS DE SEGURANÇA NA OBRA ? OBRAS
235 9725/09 Art. 30, parágrafo único, Decreto 17.274/20, Art. 8º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SEGURANÇA [ 802 ] O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, OU O RESPONSÁVEL TÉCNICO, RECOMPÔS OS DANOS DE QUALQUER NATUREZA A LOGRADOURO PÚBLICO OU A TERRENO VIZINHO, DEVIDO A MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES NATURAIS DO TERRENO (EXECUÇÃO DO MOVIMENTO DE TERRA, ENTULHO E MATERIAL ORGÂNICO) ? OBRAS
535 9725/09 Art. 8º, III, Decreto 13842/10, Art. 8º-A LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SEGURANÇA [ 806 ] (MULTA DIRETA.) O PROPRIETÁRIO OU RT PROMOVE E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL ? OBRAS
239 9725/09 Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) LAUDO TÉCNICO [ 811 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DO IMÓVEL? OBRAS
944 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) MOVIMENTAÇÃO DE TERRA [ 822 ] (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] OBRAS