Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3918 11181/19 Art. 339, § 2º LOGRADOURO - Caçamba 8 - EMPRESA DE CAÇAMBA [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS
3915 11181/19 Art. 339, § 2º LOGRADOURO - Caçamba 8.1 - EMPRESA DE CAÇAMBA C/ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS [ 2477 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS
3924 11181/19 Art. 339, § 3º LOGRADOURO - Caçamba 8 - EMPRESA DE CAÇAMBA [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS
3921 11181/19 Art. 339, § 3º LOGRADOURO - Caçamba 8.1 - EMPRESA DE CAÇAMBA C/ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS
4054 8616/03 Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º e Art. 309 LOGRADOURO - Caçamba 4 - DESCONFORMIDADE (SEM NENHUMA IDENTIFICAÇÃO) [ 2617 ] A CAÇAMBA POSSUI IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO LICENCIADO E DO NÚMERO DO DML, DO CNPJ E DO TELEFONE DA EMPRESA NAS FACES LATERAIS EXTERNAS? (NOTIFICAR O CONTRATANTE, CASO ELE NÃO FORNEÇA OS DADOS DA EMPRESA) POSTURAS