Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3997 11181/19 Arts. 129 e 339, § 1º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2498 ] A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FOI REALIZADA COM ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO OU DE ACORDO COM PROJETO APROVADO ? (PARA IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA) OBRAS
4000 11181/19 Art. 158, § 1º, XI a XIII, c/c Anexo XII LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) PARÂMETROS URBANÍSTICOS/ ESTACIONAMENTO DE VECULOS [ 2499 ] O NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ? OBRAS
3999 11181/19 Art. 158, § 1º, X, c/c Anexo XII. LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ALTERAR PARA PARÂMETROS URBANÍSTICOS/ FAIXA DE ACUMULAÇÃO [ 2500 ] A FAIXA DE ACUMULAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ? OBRAS
3976 11181/19 Art. 158, § 1º, XVII c/c Anexo XII. LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ÁREA PERMEÁVEL. [ 2501 ] O PARÂMETRO MÍNIMO, REFERENTE À TAXA DE PERMEABILIDADE VEGETADA (TP), PREVISTO NO PROJETO APROVADO, FOI ATENDIDO ? OBRAS
4006 11181/19 Art. 161, §§ 8º e 9º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) CAIXA DE CAPTAÇÃO. [ 2503 ] FOI CONSTATADA EXISTÊNCIA DE CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE ACORDO COM O VOLUME MÍNIMO PREVISTO NO PROJETO APROVADO ? OBRAS