Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3963 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2509 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO EM ANDAMENTO) OBRAS
3972 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2510 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO JÁ CONCLUÍDA) OBRAS
4074 11181/19 Art. 346, § 3º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS AO EXECUTIVO [ 2616 ] O MUNÍCIPE PRESTOU AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES VERÍDICAS ? OBRAS
4113 11181/19 Art. 166, § 1º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2859 ] A CONSTRUÇÃO EM ZEIS COM MAIS DE 2 NÍVEIS POSSUI LAUDO E RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUE ATESTE A VIABILIDADE ESTRUTURAL DA OBRA ? OBRAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS