| 781 |
9725/09 |
Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89 |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
REFORMA |
[ 1498 ] NA REFORMA CONCLUÍDA DA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL FORAM EXECUTADOS SOMENTE REPAROS, SEM ALTERAçãO DOS COMPARTIMENTOS, DOS VãOS DE ILUMINAçãO E VENTILAçãO OU DA áREA CONSTRUíDA ? |
OBRAS |
| 1290 |
9725/09 |
Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89 |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
REFORMA |
[ 1499 ] NA REFORMA CONCLUÍDA, O USO DA EDIFICAÇÃO PERMANECE COMO RESIDENCIAL ? |
OBRAS |
| 1157 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, §1º, I e III; 18; 78, II e parágrafo único, I; Decreto 13842/10, Art. 119-A |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
REFORMA |
[ 1500 ] NA REFORMA EM ANDAMENTO, SERÁ PRESERVADO O USO DA EDIFICAÇÃO COMO RESIDENCIAL ? (PARA EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, E QUE POSSUA ATÉ TRÊS PAVIMENTOS) |
OBRAS |
| 2000 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, §1º, I e III; 18; 78, II e parágrafo único, I |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
REFORMA |
[ 1501 ] (MULTA DIRETA) NA REFORMA EM ANDAMENTO, SERÁ PRESERVADO O USO DA EDIFICAÇÃO COMO RESIDENCIAL ? (EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19) |
OBRAS |
| 2061 |
9725/09 |
Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
LAUDO TÉCNICO |
[ 1518 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DA MARQUISE QUE APRESENTA SINAIS DE INFILTRAÇÃO E/OU INDÍCIOS DE RISCO AO PEDESTRE ? |
OBRAS |