Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4008 11181/19 Art. 161, §10 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) CAIXA DE CAPTAÇÃO. [ 2504 ] A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA PERIÓDICA DA CAIXA DE CAPTAÇÃO, ESTÁ SENDO REALIZADA DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO EFETIVO DE SUA FUNÇÃO ? OBRAS
3959 11181/19 Anexo XII, Tabela 8 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) PARÂMETROS URBANÍSTICOS (PARA HOSPITAIS) [ 2505 ] AS CONDIÇÕES, DE UTILIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, PREVISTOS PARA HOSPITAIS, ESTÃO SENDO CUMPRIDAS ? (VER LEI 11.181/19, ANEXO XII, TABELA 8) OBRAS
3961 11181/19 Anexo XII, Tabela 3, Decreto 17273/20, Art. 85 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) PARÂMETROS URBANÍSTICOS - AFASTAMENTO FRONTAL (ELEMENTO CONSTRUTIVO/FECHAMENTO) [ 2506 ] O AFASTAMENTO FRONTAL, CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ LIVRE DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS OU DE FECHAMENTO FRONTAL/LATERAL? (É PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H, DESDE QUE TENHA PERMEABILIDADE VISUAL E ACESSO IRRESTRITO DAS PESSOAS EM QUALQUER PONTO) OBRAS
3966 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2507 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS ESTÁ ISENTA DE SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ATESTA O LAUDO TÉCNICO DO EXECUTIVO ? OBRAS
3969 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2508 ] A AMPLIAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES, EM ZEIS, ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO NOVO PLANO DIRETOR (LEI 11.181/19) ? OBRAS