Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3991 11181/19 Art. 36, § 7º c/c Anexo XII LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ÁREA DE FRUIÇÃO PÚBLICA [ 2495 ] A ÁREA DE FRUIÇÃO PÚBLICA FOI MANTIDA OU CONSERVADA ? OBRAS
3993 11181/19 Art. 129 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2496 ] A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO FOI REALIZADA NO PRAZO DO ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO ? OBRAS
3995 11181/19 Arts. 129 e 339, § 1º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2497 ] A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FOI REALIZADA COM ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO OU DE ACORDO COM PROJETO APROVADO ? (PARA IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO) OBRAS
3997 11181/19 Arts. 129 e 339, § 1º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2498 ] A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FOI REALIZADA COM ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO OU DE ACORDO COM PROJETO APROVADO ? (PARA IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA) OBRAS
4000 11181/19 Art. 158, § 1º, XI a XIII, c/c Anexo XII LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) PARÂMETROS URBANÍSTICOS/ ESTACIONAMENTO DE VECULOS [ 2499 ] O NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ? OBRAS