Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1820 10534/12 Art. 46, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 47 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA
1824 10534/12 Art. 46, II LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 48 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS IMPLANTOU O PGRSE ? LIMPEZA URBANA
1749 10534/12 Art. 10 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 49 ] O RESíDUO SóLIDO ESPECIAL FOI ACONDICIONADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ? LIMPEZA URBANA
1614 10534/12 Art. 11 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 50 ] OS RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE E CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NO LOCAL DE ORIGEM DE GERAçãO, CLASSIFICADOS POR GRUPO, ACONDICIONADOS, ARMAZENADOS E APRESENTADOS à COLETA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1588 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? LIMPEZA URBANA