Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4074 11181/19 Art. 346, § 3º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS AO EXECUTIVO [ 2616 ] O MUNÍCIPE PRESTOU AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES VERÍDICAS ? OBRAS
4113 11181/19 Art. 166, § 1º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2859 ] A CONSTRUÇÃO EM ZEIS COM MAIS DE 2 NÍVEIS POSSUI LAUDO E RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUE ATESTE A VIABILIDADE ESTRUTURAL DA OBRA ? OBRAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS
3915 11181/19 Art. 339, § 2º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2477 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS
3924 11181/19 Art. 339, § 3º LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS