Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1617 10534/12 Art. 50, §3º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 115 ] O ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS CONTENEDORES PADRONIZADOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU ? LIMPEZA URBANA
1834 10534/12 Art. 50, §4º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 118 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS é UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA O TIPO OU O GRUPO DE RESíDUOS AO QUAL SE DESTINA ? LIMPEZA URBANA
1586 10534/12 Art. 21, § 5º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 119 ] A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1743 10534/12 Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, caput, Decreto 14060/10, Art. 72, caput, 73 e 74 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 343 ] A INSTALAçãO DE SUPORTE FIXO PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR ESTá EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E NORMAS TéCNICAS DA SLU ? (LIXEIRA) LIMPEZA URBANA
1745 10534/12 Art. 7º, §4º, I e II c/c Lei 8616/03, Art. 100, Decreto 14060/10, Art. 73 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 344 ] O SUPORTE FIXO UTILIZADO PARA EXPOSIçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES à COLETA REGULAR é MANTIDO LIMPO, DESINFECTADO E EM BOM ESTADO DE USO ? (LIXEIRA) LIMPEZA URBANA