Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3961 11181/19 Anexo XII, Tabela 3, Decreto 17273/20, Art. 85 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) PARÂMETROS URBANÍSTICOS - AFASTAMENTO FRONTAL (ELEMENTO CONSTRUTIVO/FECHAMENTO) [ 2506 ] O AFASTAMENTO FRONTAL, CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ LIVRE DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS OU DE FECHAMENTO FRONTAL/LATERAL? (É PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H, DESDE QUE TENHA PERMEABILIDADE VISUAL E ACESSO IRRESTRITO DAS PESSOAS EM QUALQUER PONTO) OBRAS
3966 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2507 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS ESTÁ ISENTA DE SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ATESTA O LAUDO TÉCNICO DO EXECUTIVO ? OBRAS
3969 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2508 ] A AMPLIAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES, EM ZEIS, ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO NOVO PLANO DIRETOR (LEI 11.181/19) ? OBRAS
3963 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2509 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO EM ANDAMENTO) OBRAS
3972 11181/19 Art. 166 LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) ZEIS (ESPECÍFICAS) [ 2510 ] A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO JÁ CONCLUÍDA) OBRAS