| 1598 |
10534/12 |
Arts. 18, IV e 19 |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
[ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1842 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, m e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 57 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO PNEUS E ACESSóRIOS DE VEíCULOS, BENS MóVEIS DOMéSTICOS E DEMAIS RESíDUOS VOLUMOSOS FOI RESPEITADA ? (RESíDUOS VOLUMOSOS=MóVEIS E EQUIPAMENTOS DOMéSTICOS INUTILIZADOS, GRANDES EMBALAGENS E PEçAS DE MADEIRA, RESíDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA MANUTENçãO DE áREAS VERDES PúBLICAS OU PRIVADAS, E OUTROS, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS INDUSTRIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 1626 |
10534/12 |
Art. 55, II |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 58 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DISTRIBUIR MANUALMENTE, COLOCAR EM PARA-BRISA DE VEíCULO, OU LANçAR DE AERONAVE, VEíCULO, EDIFíCIO, OU OUTRA FORMA, EM LOGRADOURO PúBLICO, PAPéIS, VOLANTES, PANFLETOS, FOLHETOS, COMUNICADOS, AVISOS, ANúNCIOS, RECLAMES E IMPRESSOS DE QUALQUER NATUREZA, FOI RESPEITADA? (EXCEçãO: CAMPANHAS DE UTILIDADE PúBLICA PROMOVIDAS PELO PODER PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |
| 1609 |
10534/12 |
Art. 41, §2º |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE |
[ 98 ] O PRESTADOR DE SERVIçO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTéM, NO SEU ESTABELECIMENTO, O ALVARá DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO óRGãO COMPETENTE E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1805 |
10534/12 |
Art. 42, §3º, I |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
VEÍCULO - BOTA FORA |
[ 99 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS EXECUTARAM OS SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA DO VEíCULO SEM OBSTRUIR, SUJAR E DANIFICAR RALO, CAIXA RECEPTORA DE áGUAS PLUVIAIS E LOGRADOURO PúBLICO ? |
LIMPEZA URBANA |