CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
3999	11181/19	Art. 158, § 1º, X, c/c Anexo XII.	LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)	ALTERAR PARA PARÂMETROS URBANÍSTICOS/ FAIXA DE ACUMULAÇÃO	[ 2500 ] A FAIXA DE ACUMULAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ?	OBRAS
3976	11181/19	Art. 158, § 1º, XVII c/c Anexo XII.	LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)	ÁREA PERMEÁVEL.	[ 2501 ] O PARÂMETRO MÍNIMO, REFERENTE À TAXA DE PERMEABILIDADE VEGETADA (TP), PREVISTO NO PROJETO APROVADO, FOI ATENDIDO ?	OBRAS
4006	11181/19	Art. 161, §§ 8º e 9º	LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)	CAIXA DE CAPTAÇÃO.	[ 2503 ] FOI CONSTATADA EXISTÊNCIA DE CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE ACORDO COM O VOLUME MÍNIMO PREVISTO NO PROJETO APROVADO ?	OBRAS
4008	11181/19	Art. 161, §10	LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)	CAIXA DE CAPTAÇÃO.	[ 2504 ] A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA PERIÓDICA DA CAIXA DE CAPTAÇÃO, ESTÁ SENDO REALIZADA DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO EFETIVO DE SUA FUNÇÃO ?	OBRAS
3959	11181/19	Anexo XII, Tabela 8	LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)	PARÂMETROS URBANÍSTICOS (PARA HOSPITAIS)	[ 2505 ] AS CONDIÇÕES, DE UTILIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, PREVISTOS PARA HOSPITAIS, ESTÃO SENDO CUMPRIDAS ? (VER LEI 11.181/19, ANEXO XII, TABELA 8)	OBRAS