Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1811 10534/12 Art. 42, §3º, IV LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VEÍCULO - BOTA FORA [ 109 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COMPROVARAM, PELOS MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA EM LOCAL DE DESTINAçãO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? (APLICADO AOS TRANSPORTADORES, OU SEJA, OS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA DOS VEíCULOS E AO RESPONSáVEL PELA GUARDA DOS MATERIAIS) LIMPEZA URBANA
1631 10534/12 Arts. 12 e 41, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 111 ] A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAúDE, SãO REALIZADOS POR EMPRESA LICENCIADA? LIMPEZA URBANA
1822 10534/12 Art. 46, I LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 112 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS APRESENTOU O PGRSE PARA APROVAçãO NOS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1830 10534/12 Art. 50, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 113 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI IMPLANTADO NA EDIFICAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? (EXCETO RESIDêNCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR COM ACESSO INDEPENDENTE E DIRETO AO LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1832 10534/12 Art. 50, §2º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 114 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESTá SITUADO EM LOCAL DESIMPEDIDO E DE FáCIL ACESSO PARA A COLETA INTERNA E EXTERNA, E APRESENTA CAPACIDADE, DIMENSIONAMENTO, DETALHES CONSTRUTIVOS E CARACTERíSTICAS DE LOCALIZAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA