Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1596 10534/12 Art. 55, VII LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 31 ] A PROIBIçãO DE OBSTRUIR, COM RESíDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CAIXAS PúBLICAS RECEPTORAS, SARJETAS, VALAS E OUTRAS PASSAGENS DE áGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REDUZIR A SUA VAZãO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1580 10534/12 Art. 21, I LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 38 ] O TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROÇADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES E SUAS CONDIÇÕES NATURAIS DE ESCOAMENTO? [ATENÇÃO: VER DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 25 JUNHO DE 2025 - PUBLICADA EM: 09/07/2025 - SMMA - COMAM] LIMPEZA URBANA
1640 10534/12 Art. 25, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) FEIRA [ 39 ] O FEIRANTE REALIZA A SEGREGAçãO DOS MATERIAIS RECICLáVEIS, MANTENDO RECIPIENTES PARA SEU ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1826 10534/12 Art. 46, III LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 40 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MONITOROU O PGRSE IMPLANTADO ? LIMPEZA URBANA
1590 10534/12 Art. 24 c/c Lei 8616/03, Art. 172, VII LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) FEIRA [ 41 ] O FEIRANTE ZELA PERMANENTEMENTE PELA LIMPEZA DA áREA DE LOCALIZAçãO DE SUA BARRACA, DAS áREAS DE CIRCULAçãO ADJACENTES E DAS FAIXAS LIMíTROFES AO ALINHAMENTO DOS IMóVEIS OU MUROS DIVISóRIOS ? LIMPEZA URBANA