| 1710 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, d, e, f, g, h, i e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1447 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AGROTóXICOS (RESíDUOS E EMBALAGENS), PILHAS E BATERIAS INSERVíVEIS, PNEUS INSERVíVEIS, óLEOS LUBRIFICANTES (RESíDUOS E EMBALAGENS), LâMPADAS INSERVíVEIS E/OU RESíDUOS DE EQUIPAMENTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1838 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, j e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1448 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CADáVERES DE ANIMAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1840 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, k, l e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1449 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESTOS DE MATADOUROS DE ANIMAIS, DE ENTREPOSTOS DE ALIMENTOS, DE ALIMENTOS SUJEITOS à RáPIDA DETERIORAçãO, DE ALIMENTOS DETERIORADOS OU CONDENADOS, OSSOS, SEBOS E VíSCERAS; E/OU RESíDUOS CONTUNDENTES OU PERFURANTES, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1844 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, n, o e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1450 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS PROVENIENTES DE CALAMIDADES PúBLICAS E/OU DOCUMENTOS E MATERIAL GRáFICO APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1846 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, p e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1451 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE PODA DE MANUTENçãO DE JARDIM, POMAR OU HORTA (TRONCOS, APARAS, GALHADAS E ASSEMELHADOS) FOI RESPEITADA ? (P/ PODA REALIZADA NA PROPRIEDADE) |
LIMPEZA URBANA |