Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1600 10534/12 Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1781 10534/12 Arts. 18, III e 19 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 25 ] O RESPONSáVEL REMOVEU OS RESíDUOS OU MATERIAIS ACONDICIONADOS EM CAçAMBAS, NO PRAZO MáXIMO DE 3 (TRêS) DIAS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, A VARRIçãO E A LAVAçãO DOS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1633 10534/12 Art. 7º, §3º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 27 ] O GERADOR ACONDICIONOU OS VáRIOS TIPOS DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS NOS PADRõES ESTABELECIDOS PELA SLU ? LIMPEZA URBANA
1603 10534/12 Art. 55, IV LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR óLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTíVEL, LíQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D áGUA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1638 10534/12 Art. 55, V LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 29 ] A PROIBIçãO DE PREJUDICAR A LIMPEZA URBANA MEDIANTE REPARO OU MANUTENçãO DE VEíCULO OU EQUIPAMENTO EM LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA