Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1759 10534/12 Art. 15, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1435 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS GERADOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NA ORIGEM E ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA
1761 10534/12 Art. 15, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1436 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS FORAM APRESENTADOS à COLETA SELETIVA NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES) LIMPEZA URBANA
1769 10534/12 Art. 17 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1438 ] O MOBILIáRIO URBANO DE APOIO à LIMPEZA URBANA FOI INSTALADO, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1775 10534/12 Art. 48, §§2º e 3º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1439 ] O PROMOTOR, O ORGANIZADOR E/OU O CONTRATANTE DO EVENTO LIMPOU E REMOVEU OS RESÍDUOS GERADOS NA ÁREA E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LINDEIROS AO EVENTO, APÓS SEU ENCERRAMENTO, COMPROVANDO, POR MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA DOS RESÍDUOS EM LOCAL DE DESTINAÇÃO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ? LIMPEZA URBANA
1779 10534/12 Arts. 18, II e 19 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1441 ] O RESPONSáVEL EVITOU A OBSTRUçãO E O ASSOREAMENTO DA REDE DE CAPTAçãO DE áGUAS PLUVIAIS OU O ACúMULO DE RESíDUO SóLIDO EM LOGRADOURO PúBLICO ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA