Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1620 10534/12 Art. 8º, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1632 10534/12 Art. 42, I LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VEÍCULO - BOTA FORA [ 16 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA OU A CARROCERIA DO VEíCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS POSSUI COBERTURA OU SISTEMA DE PROTEçãO QUE IMPEçA O DERRAMAMENTO OU DISPERSãO DO MATERIAL TRANSPORTADO ? LIMPEZA URBANA
1801 10534/12 Art. 42, II LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VEÍCULO - BOTA FORA [ 17 ] (MULTA DIRETA) O VEíCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS TRAFEGA COM CARGA RASA, COM ALTURA LIMITADA à BORDA DA CAçAMBA (SEM QUALQUER COROAMENTO) ? LIMPEZA URBANA
1803 10534/12 Art. 42, §2º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VEÍCULO - BOTA FORA [ 18 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTE DE PRODUTO PASTOSO E RESíDUO SóLIDO QUE EXALE ODOR DESAGRADáVEL é EFETUADO EM CARROCERIAS ESTANQUES OU CAçAMBAS ESTACIONáRIAS COM TAMPA ? LIMPEZA URBANA
1809 10534/12 Art. 42, §3º, III LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VEÍCULO - BOTA FORA [ 19 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS PROVIDENCIARAM A LIMPEZA DOS LOCAIS PúBLICOS UTILIZADOS, RECOLHENDO CONVENIENTEMENTE OS RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA