Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1613 10534/12 Art. 13, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1430 ] O GERADOR DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL GARANTIU O CONFINAMENTO DOS MESMOS APóS A GERAçãO, ATé A ETAPA DE TRANSPORTE, ASSEGURANDO, QUANDO POSSíVEL, A SEGREGAçãO NA ORIGEM E AS CONDIçõES DE REUTILIZAçãO E RECICLAGEM ? LIMPEZA URBANA
1751 10534/12 Art. 14 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1431 ] OS MATERIAIS RECICLáVEIS FORAM SEGREGADOS PARA SEU ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO ATé A COLETA OU DEVOLUçãO EM SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA ? LIMPEZA URBANA
1753 10534/12 Art. 14 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1432 ] Há RECIPIENTES PARA O ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICLáVEIS ATé A COLETA OU DEVOLUçãO EM SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA ? LIMPEZA URBANA
1755 10534/12 Art. 71 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) LOGÍSTICA REVERSA [ 1433 ] O FABRICANTE, O IMPORTADOR, O DISTRIBUIDOR E/OU O COMERCIANTE DE RESíDUOS SóLIDOS REVERSOS IMPLEMENTOU SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA, MEDIANTE RETORNO DOS PRODUTOS, APóS O USO PELO CONSUMIDOR, DE FORMA INDEPENDENTE DO SERVIçO PúBLICO DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1757 10534/12 Art. 14 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1434 ] OS RECIPIENTES DE COLETA SELETIVA SãO MANTIDOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO E UTILIZADOS CORRETAMENTE ? LIMPEZA URBANA