| 2446 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §4º, III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 110 A 112 |
[ 1688 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2447 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 113 A 115 |
[ 1689 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2448 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 113 A 115 |
[ 1690 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2449 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 113 A 115 |
[ 1691 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2417 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, §5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 116 A 118 |
[ 1692 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ AS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |